Governo submete pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade

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O Governo português submeteu hoje à Comissão Europeia o pedido de ativação do Fundo Europeu de Solidariedade na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro em junho, disse à Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Segundo a fonte do gabinete do ministro Pedro Marques, o pedido foi feito hoje à tarde, por via eletrónica, tendo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, enviado também uma carta formal à Comissão Europeia dando conta da submissão.

O pedido refere que os prejuízos ascendem a 496,8 milhões de euros - 193,3 milhões referem-se a prejuízos diretos e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.

Há uma semana, no dia 11, a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse que aguardava ainda o pedido de Portugal para recorrer ao Fundo de Solidariedade Europeu.

"As autoridades portuguesas pediram-nos para acelerar o processo, mas não podemos sequer iniciá-lo porque não recebemos nenhum pedido" formal, sublinhou a comissária, em conferência de imprensa.

No mesmo dia, fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas indicou que o Governo e a Comissão Europeia concluiriam nessa semana os contactos relativos à ativação do fundo, seguindo o pedido formal após esse processo.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e Góis (distrito de Coimbra), tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.

Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.

Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta.

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