"Estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos"

| Economia

|

O ministro das Finanças afirmou hoje na Assembleia da República que "estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos". A Comissão Europeia vai anunciar na segunda-feira a decisão.

Na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Mário Centeno disse que o Executivo teve que enfrentar "ventos adversos" no último ano e meio de governação, mas, acrescentou, a confiança foi recuperada. 

Por isso, "estão criadas as condições para a saída do Procedimento por Défices Excessivos". Uma decisão que será anunciada pela Comissão Europeia na segunda-feira.

Nesse sentido, o ministro das Finanças destacou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre. "É o mais elevado crescimento homólogo trimestral deste século e tem ainda mais valor porque é conseguido ao mesmo tempo que conseguimos o valor do défice mais baixo em 40 anos", afirmou.

Portugal encerrou 2016 com um défice de 2% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida pela Comissão Europeia para o encerramento do Procedimento por Défices Excessivos aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções a Portugal.


O desafio atual, disse Mário Centeno, continua a ser a estabilização do sistema financeiro.
Reembolso do IRS

No mesmo local, o ministro das Finança disse que já foram reembolsados 1.200 milhões de euros de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) deste ano.

"O valor reembolsado em IRS atingiu 1.200 milhões de euros até 15 de maio. Este valor corresponde a mais do dobro do ano passado", afirmou o ministro das Finanças.

No final de maio do ano passado, os reembolsos de IRS representavam 676 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental da Direção-Geral de Orçamento (DGO).

Recorde-se que, na campanha de IRS do ano passado, a entrega das declarações decorreu em dois momentos: um primeiro, no mês de abril, para trabalhadores dependentes e pensionistas, e um segundo, no mês de maio, para trabalhadores com rendimentos das restantes categorias (independentes, sobretudo). Este ano, a campanha de IRS começou em 01 de abril - e decorre ainda até ao final de maio -- para pensionistas e trabalhadores (com rendimentos das diferentes categorias).

C/ Lusa

 

Tópicos:

IRS, Procedimento,

A informação mais vista

+ Em Foco

Os portugueses escolhem os seus representantes locais a 1 de outubro. Acompanhe aqui a campanha, os debates e toda a informação sobre as eleições Autárquicas.

    Veja ou reveja aqui os debates na RTP com os candidatos às presidências das câmaras municipais das 18 capitais de distrito de Portugal Continental. A série é transmitida até 14 de setembro.

      Natalidade, envelhecimento, turismo, agricultura, emigração, pobreza, saúde, desigualdades. A Antena 1 fixa o país em duas dezenas de retratos no caminho para as eleições autárquicas.

        A Alemanha aproxima-se da data do escrutínio de 24 de Setembro com uma economia próspera: muita exportação, muita construção, receitas fiscais abundantes, orçamentos públicos excedentários. O reverso da medalha é a degradação de condições sociais para uma parte significativa da população.